Artigos & Publicações

Boletim de Jurisprudência do TRT2. 21 set. 2022, n. 9.

Publicado mais um Boletim de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. O boletim, produzido pela Secretaria de…

Súmula 381 do STJ traz dúvidas sobre admissibilidade de decisão “ex officio”.

A questão do verbete da súmula 381, do STJ, vem sendo enfrentada pela doutrina pátria com críticas à sua elaboração…

Justiça mineira assegura à população direito ao meio ambiente

Liminar da comarca de São Gotardo obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta…

Publicações

CALGARO, Gerson Amauri. Embrião Humano em perspectiva Biológica: Implicações Jurídicas In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA – I CONGRESSO BRASILEIRO…
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