Direito do Consumidor

A Calgaro Sociedade de Advogados tem sólida experiência em relações de consumo, seja de forma preventiva, consultiva ou mediando conflitos.

A quem se aplica?
  • Clientes lesados por cobranças abusivas
  • Poupadores da caderneta de poupança
  • Passageiros de avião
  • Usuários de telefonia móvel
  • Associações de consumidores
  • Empresas de qualquer segmento
  • Reclamantes junto aos órgãos de defesa do consumidor
  • Consumidores lesados por qualquer bem ou prestação de serviços

Temos vigorosa atuação em questões envolvendo direito do consumidor, seja em relação ao consumo de produtos e serviços, seja na defesa dos direitos básicos do consumidor. Podemos resolver:

    • Adversidades relativas à eficiência ou à qualidade de produtos e serviços
    • Prevenção e reparação de danos causados por relações de consumo, como, por exemplo, clientes lesados por perda ou atrasos de voos
    • Orientação administrativa e judicial em casos que envolvem consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor
    • Elaboração, revisão e adequação de contratos comerciais aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor
    • Práticas comerciais e questões de proteção contratual
    • Reclamações envolvendo bancos e instituições financeiras
    • Solução de conflitos entre fornecedores e consumidores, causas coletivas ou individuais, propostas por ações civis públicas, associações ou Ministério Público
    • Procedimentos administrativos e ações com a necessidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), com experiência nas negociações envolvendo empresas e órgãos de defesa do consumidor
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