Artigos & Publicações

A questão do verbete da súmula 381, do STJ, vem sendo enfrentada pela doutrina pátria com críticas à sua elaboração e aplicação nas relações de consumo, como o são as estabelecidas entre as instituições bancárias e seus clientes/consumidores. A seguir da publicação do verbete sumular, tivemos a oportunidade de elaborar manifestação contrária à sua redação.

Liminar da comarca de São Gotardo obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta O juiz Ademir Bernardes de Araújo Filho, da comarca de São Gotardo, determinou que a Copasa e o município de São Gotardo concluam as obras de construção da estação de tratamento de esgoto na região.

CALGARO, Gerson Amauri. Embrião Humano em perspectiva Biológica: Implicações Jurídicas In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA – I CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA CLÍNICA, 2011, Brasília. ANAIS DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA – I CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA CLÍNICA. , 2011. CALGARO, Gerson Amauri. Sobre a sistemática dos princípios e a proteção e defesa do